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resultados

União Estável. Dissolução. Relacionamento Público.

Tribunal: TJ-AL

Tema(s): União Estável

Data de Publicação: 03/12/2024

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Alienação Parental. Dificultação do Contato com o Menor.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Alienação Parental

Data de Publicação: 29/11/2024

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Anulação de Testamento. Testador Coagido por Herdeiro. Patrimônio.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Anulação de Testamento

Data de Publicação: 14/11/2024

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Partilha de Bens. Anulação. Ausência em Conciliação.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Anulação de Partilha

Data de Publicação: 14/11/2024

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União Estável. Pensão por Mortem. Situação do Beneficiário.

Tribunal: TJ-BA

Tema(s): Pensão por Morte

Data de Publicação: 01/11/2024

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Penhora. Comunhão Universal. Comunicabilidade.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Penhora

Data de Publicação: 31/10/2024

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Partilha de Bens. Divórcio Litigioso. Exclusão de Bem.

Tribunal: TJ-RS

Tema(s): Divórcio

Data de Publicação: 28/10/2024

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Reconhecimento Judicial. Paternidade Socioafetiva. Registro Civil.

Tribunal: TJ-GO

Tema(s): Socioafetividade

Data de Publicação: 24/10/2024

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Cunho Patrimonial. Violação ao Direito da Criança. ECA.

Tribunal: TJ-MG

Tema(s): Criança e Adolescente

Data de Publicação: 24/10/2024

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Afastamento do Lar. Intervenção Familiar. Medida Protetiva.

Tribunal: TJ-DF

Tema(s): Medida Protetiva

Data de Publicação: 21/10/2024

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